O objetivo geral é projetar a importância do Direito Médico na atualidade diante das suas possibilidades de atuação.
Ao longo dos anos muito se tem discutido acerca da abordagem jurídica no ramo do Direito Médico e da Saúde de como o mercado de trabalho ampliou a necessidade de termos profissionais que sejam capazes de conhecerem mais sobre o Direito Médico e como estes podem crescer como profissionais nesse campo de atuação.
Portanto o primordial é saber do que se trata o Direito Médico, qual é sua definição, por isso podemos dizer que é uma área do direito que estuda as relações provenientes da Medicina e seus habilitados, atendo-se as implicações sociais e jurídicas oriundas da atividade médica e de suas descobertas, buscando maior segurança aos envolvidos nessa relação.
É imperioso relatar que as questões advindas dessa área estão dispostas no art. 196 da Constituição da Repúbli- ca Federativa do Brasil de 1988, que garante a todos o direito à saúde, que deve ser promovido pelo Estado: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Diante das reflexões entre Direito e Medicina na sociedade atual e seus impactos decorrentes da responsabili- dade civil em demandas judiciais, avanços tecnológicos que possibilitam novos tratamentos e suas consequências, novas legislações e novas demandas em termos de saúde da população, ética médica, planos de saúde entre outros temas, percebemos a importância da discussão do Direito Médico.
O objetivo geral é projetar a importância do Direito Médico na atualidade diante das suas possibilidades de atuação.
